IFPE

Sistema Integrado de Bibliotecas do IFPE

Direito processual tributário:

Campos, Dejalma de.

Direito processual tributário: prática administrativa e judicial/ Dejalma de Campos ; colaboração: Marcelo Campos. - - 5. ed. - - São Paulo: Atlas, 2000.- - 176 p. - (Coleção de Direito Rideel) .

Inclui bibliografia e índice

Este livro orienta o advogado, o estudante de Direito e o estudioso da processualística jurídico-tributária no difícil caminho do processo tributário, também chamado de fluxograma inteligente da área jurídico-tributária. Escrito em linguagem acessível, não tem como alvo o grande jurista, mas a preocupação de suprir a lacuna nacional de obras especializadas na área, principalmente para os iniciantes no estudo do Direito Tributário. A idéia primordial da obra é sistematizar as regras jurídicas dos usuários que militam na área. Nesse sentido, divide-se em cinco partes - (1) Princípios Gerais e Conceitos Fundamentais de Direito Processual e de Direito Processual Tributário. Noções Fundamentais de Direito Tributário; (2) Processo Administrativo Tributário - consultas federal, estadual e municipal; contencioso federal, estadual e municipal, com as últimas alterações legais; (3) Processo Judicial Tributário; (4) Temas Controvertidos de Direito Processual Tributário; (5) Fluxograma de Andamentos de Processos.

9788533914643


Direito tributário ---Brasil.
Direito processual.

341.4 / C186d