Curso de direito tributário /
Machado, Hugo de Brito, 1940-
Curso de direito tributário / Hugo de Brito Machado; [prefácio da 32.ed. Ives Gandra da Silva Martins]. - - 41. ed. rev. e atual. - São Paulo : Malheiros, 2020 - 562p.
Inclui índice.
Bibliografia: p. [519]-541.
Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
9788539204694
Direito tributário--Brasil.
Impostos--Arrecadação
Administração e processo tributário--Brasil
Impostos estaduais
Impostos municipais
341.39 / M149c
Curso de direito tributário / Hugo de Brito Machado; [prefácio da 32.ed. Ives Gandra da Silva Martins]. - - 41. ed. rev. e atual. - São Paulo : Malheiros, 2020 - 562p.
Inclui índice.
Bibliografia: p. [519]-541.
Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
9788539204694
Direito tributário--Brasil.
Impostos--Arrecadação
Administração e processo tributário--Brasil
Impostos estaduais
Impostos municipais
341.39 / M149c