Coletânea de legislação ambiental ; constituição federal / Organização: Odete Medauar.-
Tipo de material:
TextoSérie: RT Mini códigosDetalhes da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.Edição: 14. ed., rev., ampl. e atual. até 12.12.2014-Descrição: 1199pISBN: - 9788520341223
- 23 344.81046
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Livros
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Biblioteca Especializada Silvia Barbosa de Mello - Campus Recife Acervo geral | Não-ficção | 341.347 C694 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | Ex. 1 | Consulta local | 8564220555 |
Inclui índice
Lei 13.033/2014 - Adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; Decreto 8.235/2014 - Estabelece normas gerais complementares ao Programa Mais Ambiente Brasil; Lei 7.347/1985 - Atualizada pela Lei 13.004/2014 - Para incluir entre as finalidades da ACP a proteção do patrimônio público e social; Lei 8.742/1993 - Atualizada pela Lei 13.014/2014 - Determina que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar; Resolução Conama 279/2001 - Atualizada pela Res. Conama 462/2014 - Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. Lei 10.257/2001 - Atualizada pela Le i 12.983/2014 - Transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas.[...]
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