Bibliografia: p. 229-243

Sumário
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 — A FUNDAMENTALIDADE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
CAPÍTULO 2 — PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR
CAPÍTULO 3 — PRINCÍPIO DO RISCO MÍNIMO REGRESSIVO
CAPÍTULO 4 — PRINCÍPIO DO DIREITO DE RECUSA DO OBREIRO
CAPÍTULO 5 — PRINCÍPIO DA INSTRUÇÃO DO TRABALHADOR
CAPÍTULO 6 — PRINCÍPIO DO NÃO IMPROVISO
CAPÍTULO 7 — PRINCÍPIO DA RETENÇÃO DO RISCO NA FONTE
CAPÍTULO 8 — PRINCÍPIO DA ADAPTAÇÃO DO TRABALHO AO TRABALHADOR

produção teórica – dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão, no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho.

A saúde do trabalhador vem sendo debatida, principalmente, pelos profissionais da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho numa perspectiva estritamente técnica destes campos do saber, faltando, assim, um aprofundamento científico no enfoque do Direito.

Este livro preenche essa lacuna na literatura jurídica, ao demonstrar, de forma clara, que o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como todas as outras disciplinas jurídicas, tem objeto e princípios próprios, e, assim sendo, deve nortear os estudos e exercício profissional de advogados, juízes, membros do ministério público, auditores-fiscais do trabalho, engenheiros de segurança, médicos do trabalho, ergonomistas, técnicos de segurança e de todos aqueles que se interessam pela qualidade de vida no trabalho.