Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão / Otavio Luiz Rodrigues Júnior.
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TextoDetalhes da publicação: São Paulo : Atlas, 2006.Edição: 2. ed., rev., ampl. e atualDescrição: xxvi, 309 pISBN: - 8522442835
- 9788522442836
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça -- súmulas
- Brasil. Supremo Tribunal Federal -- súmulas
- Brasil. Constituição (1988)
- Brasil. Código civil (1916)
- Brasil. Código civil (2002)
- Brasil. Código de defesa do consumidor (1990)
- Autonomia da vontade -- Brasil
- Autonomia da vontade
- Cláusula rebus sic stantibus -- direito comparado
- Cláusula rebus sic stantibus -- história
- Cláusula rebus sic stantibus -- Brasil
- Contrato administrativo -- revisão -- Brasil
- Contrato -- extinção -- Brasil
- Nulidade de cláusula contratual -- Brasil
- Cláusula rebus sic stantibus
- 340.11 R696r
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Biblioteca Joseph Mesel - Campus Recife Acervo geral | Não-ficção | 340.11 R696r (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex.1 | Consulta local | 8564118296 | ||||||||||||
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Biblioteca Joseph Mesel - Campus Recife Acervo geral | Não-ficção | 340.11 R696r (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex.2 | Disponível | 8564118297 | ||||||||||||
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Biblioteca Joseph Mesel - Campus Recife Acervo geral | Não-ficção | 340.11 R696r (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex.3 | Disponível | 8564118298 |
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Da autonomia da vontade à autonomia privada: a intervenção estatal para a revisão dos contratos -- Da evolução histórica: da cláusula rebus sic stantibus à teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito comparado -- Das questões fundamentais sobre a teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito positivo: da teoria da imprevisão no direito civil e no direito comercial. Da teoria da imprevisão no direito econômico. Da teoria da imprevisão no direito administrativo. Da teoria da imprevisão no direito internacional público.
Faz comentários sobre a Reforma do Direito das Obrigações na Alemanha (2002) e seu impacto nos princípios contratuais; do adimplemento substancial e da violação positiva do contrato. Foram consultados repositórios do Supremo Tribunal Federal relativo aos anos de 1930-2001, do Superior Tribunaa de Justiça dos anos de 1988-2001, além dos julgados de Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula rebus sic stantibus no Direito do Brasil, Alemanha, Suíça, Itália, Polônia, Portugal, França, Bélgica, Japão, Argentina, Uruguai, Inglaterra e Estados Unidos.
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