Direito processual tributário: prática administrativa e judicial/
Dejalma de Campos ; colaboração: Marcelo Campos. -
- 5. ed. -
- São Paulo: Atlas, 2000.-
- 176 p.
- (Coleção de Direito Rideel) .
Inclui bibliografia e índice
Este livro orienta o advogado, o estudante de Direito e o estudioso da processualística jurídico-tributária no difícil caminho do processo tributário, também chamado de fluxograma inteligente da área jurídico-tributária. Escrito em linguagem acessível, não tem como alvo o grande jurista, mas a preocupação de suprir a lacuna nacional de obras especializadas na área, principalmente para os iniciantes no estudo do Direito Tributário. A idéia primordial da obra é sistematizar as regras jurídicas dos usuários que militam na área. Nesse sentido, divide-se em cinco partes - (1) Princípios Gerais e Conceitos Fundamentais de Direito Processual e de Direito Processual Tributário. Noções Fundamentais de Direito Tributário; (2) Processo Administrativo Tributário - consultas federal, estadual e municipal; contencioso federal, estadual e municipal, com as últimas alterações legais; (3) Processo Judicial Tributário; (4) Temas Controvertidos de Direito Processual Tributário; (5) Fluxograma de Andamentos de Processos.