02123nam a2200217Ia 4500003000900000005001700009008004100026020001800067040003300085043001200118082001900130100004400149245020300193260003700396300001100433504003200444520126600476650005001742650006001792700005301852BR-ReIFE20191223103707.0181031s2011 spb g 000 0 por d a9788589919920 aBR-ReIFEcBR-ReIFEdBR-ReIFE as-bl--- a344.8104622221 aAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0aComentários à lei dos resíduos sólidos :b Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento) /cSuely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras.- aSão Paulo :bPillares, c2011. a255 p. aBibliografia: p. [251]-255.3 aO livro trata da Lei da Política Nacional de ResíduosSólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010),apresentando um panorama geral da gestão dos resíduossólidos no país, uma análise dos diversos dispositivosconstantes na recente lei e em seu regulamento.Estão inclusos, também, comentários sobre o processode formulação desse importante diploma legal.Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitaro entendimento dos vários dispositivos que integram anova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes,gestores públicos e privados, os geradores deresíduos e a população em geral."Ao aprovar a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país. Evoluiu-se, nesses anos de tramitação e discussão do projeto, de uma visão setorial fragmentada para perspectivas e ações integradas e mais holísticas do tema. [...] O livro é uma ferramenta para expandir a consciência da sociedade sobre a importância do tema e para promover a atenção e acompanhamento permanentes da gestão dos resíduos.04aLixo xEliminaçãoxLegislaçãozBrasil04aLixo xEliminaçãoxPolítica governamentalzBrasil1 a Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins