02175nam a2200253Ia 4500 2715 2715 BR-ReIFE 20191223103707.0 181031s2011 spb g 000 0 por d 9788589919920 BR-ReIFE BR-ReIFE BR-ReIFE s-bl--- 344.810462 22 344.810462 A663c Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1923 Comentários à lei dos resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento) / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras.- São Paulo : Pillares, 2011. 255 p. Bibliografia: p. [251]-255. O livro trata da Lei da Política Nacional de ResíduosSólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010),apresentando um panorama geral da gestão dos resíduossólidos no país, uma análise dos diversos dispositivosconstantes na recente lei e em seu regulamento.Estão inclusos, também, comentários sobre o processode formulação desse importante diploma legal.Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitaro entendimento dos vários dispositivos que integram anova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes,gestores públicos e privados, os geradores deresíduos e a população em geral."Ao aprovar a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país. Evoluiu-se, nesses anos de tramitação e discussão do projeto, de uma visão setorial fragmentada para perspectivas e ações integradas e mais holísticas do tema. [...] O livro é uma ferramenta para expandir a consciência da sociedade sobre a importância do tema e para promover a atenção e acompanhamento permanentes da gestão dos resíduos. 1920 Lixo Eliminação Legislação Brasil 1920 Lixo Eliminação Política governamental Brasil 1924 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins ddc LV 0 0 ddc 0 1 NFIC 002 002 AG 2017-03-15 Compra 34.13 214905 0 344.810462 A663c 8564229878 2018-10-31 00:00:00 Ex. 1 2018-10-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2017-03-15 Compra 34.13 214906 0 344.810462 A663c 8564229879 2019-12-19 00:00:00 Ex. 2 2018-10-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2017-03-15 Compra 34.13 214907 0 344.810462 A663c 8564229880 2019-12-19 00:00:00 Ex. 3 2018-10-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2017-03-15 Compra 34.13 214908 0 344.810462 A663c 8564229881 2019-12-19 00:00:00 Ex. 4 2018-10-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2017-03-15 Compra 34.13 214909 0 344.810462 A663c 8564229882 2019-12-19 00:00:00 Ex. 5 2018-10-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2017-03-15 Compra 34.13 214910 0 344.810462 A663c 8564229883 2019-12-19 00:00:00 Ex. 6 2018-10-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2017-03-15 Compra 34.13 214911 0 344.810462 A663c 8564229884 2019-12-19 00:00:00 Ex. 7 2018-10-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2017-03-15 Compra 34.13 214912 0 344.810462 A663c 8564229885 2019-12-19 00:00:00 Ex. 8 2018-10-31 LV