Sirvinskas, Luís Paulo <br/><br/>
Manual de direito ambiental / 
Luís Paulo Sirvinskas. - 
 - 18. ed. - 
 - São Paulo :  Saraiva,  2020 
 - 1024 p. ;  il. 
<br/><br/>Inclui bibliografia 
<br/><br/> Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788553614646 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito ambiental--Brasil.<br/>Política ambiental--Brasil.<br/>Meio ambiente--Legislação--Brasil.
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>341.347