02126nam a2200313 a 4500 990007714470206341 BR-SpUEP 20220126081336.0 120409s2020 spb gr 000 0 por d 9788553614646 UN003813573 (BR-SpUEP)UN003813573 (BR-SpUEP)000771447UEP01 UNESP/BSO por BR-ReIFE BR-ReIFE s-bl--- 341.347 341.347 S621m 18. ed. Sirvinskas, Luís Paulo 5453 Manual de direito ambiental / Luís Paulo Sirvinskas. - 18. ed. - São Paulo : Saraiva, 2020 1024 p. ; il. Inclui bibliografia Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito ambiental Brasil. 1861 Política ambiental Brasil. 1367 Meio ambiente Legislação Brasil. 3563 ddc LV 34645 34645 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2020-03-13 Compra 127.44 253888 0 341.347 S621m 8564267095 2020-09-04 00:00:00 Ex. 1 2020-09-04 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2020-03-13 Compra 127.44 253889 2 1 341.347 S621m 8564267096 2024-10-14 00:00:00 2024-10-14 Ex. 2 2020-09-04 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2020-03-13 Compra 127.44 253890 1 341.347 S621m 8564267097 2024-10-21 00:00:00 2024-10-07 Ex. 3 2020-09-04 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2020-03-13 Compra 127.44 253891 0 341.347 S621m 8564267098 2020-09-04 00:00:00 Ex. 4 2020-09-04 LV