TY  - BOOK
AU  - Sirvinskas,Luís Paulo
TI  - Manual de direito ambiental
SN  - 9788553614646
U1  - 341.347 
PY  - 2020///
CY  - São Paulo
PB  - Saraiva
KW  - Direito ambiental
KW  - Brasil
KW  - Política ambiental
KW  - Meio ambiente
KW  - Legislação
N1  - Inclui bibliografia
N2  - Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano
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