01920nam a2200289 a 4500001001900000003000900019005001700028008004100045020001800086040003800104043001200142082001800154100003500172245011500207250002600322260003600348300001000384500002100394504003200415520097600447650003401423650003001457650005401487650002301541650002401564700004201588990009245850206341BR-ReIFE20250901153433.0190902s2020    spb     r     001 0 por d  a9788539204694  aBR-ReIFEbporcBR-ReIFEdBR-ReIFE  as-bl---04a341.39bM149c1 aMachado, Hugo de Brito,d1940-10aCurso de direito tributário /cHugo de Brito Machado; [prefácio da 32.ed. Ives Gandra da Silva Martins]. -  a41. ed. rev. e atual.  aSão Paulo :bMalheiros,c2020  a562p.  aInclui índice.  aBibliografia: p. [519]-541.3 aPartindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.04aDireito tributáriozBrasil.04aImpostosxArrecadação04aAdministração e processo tributáriozBrasil04aImpostos estaduais04aImpostos municipais1 aMartins, Ives Gandra da Silva,d1935-