02037nam a2200325 a 4500 990009245850206341 BR-ReIFE 20250901153433.0 190902s2020 spb r 001 0 por d 9788539204694 BR-ReIFE por BR-ReIFE BR-ReIFE s-bl--- 341.39 M149c 341.39 M149c 41. ed. rev. e atual. Machado, Hugo de Brito, 1940- 7190 Curso de direito tributário / Hugo de Brito Machado; [prefácio da 32.ed. Ives Gandra da Silva Martins]. - 41. ed. rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 2020 562p. Inclui índice. Bibliografia: p. [519]-541. Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados. Direito tributário Brasil. 1868 Impostos Arrecadação 7195 Administração e processo tributário 1561 Brasil Impostos estaduais 7197 Impostos municipais 15123 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- 15124 ddc LV 34974 34974 0 0 ddc 0 1 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267876 2022-01-26 00:00:00 Ex.1 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267877 2022-01-26 00:00:00 Ex.2 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267878 2022-01-26 00:00:00 Ex.3 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267879 2022-01-26 00:00:00 Ex.4 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267880 2022-01-26 00:00:00 Ex.5 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267881 2022-01-26 00:00:00 Ex.6 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267882 2022-01-26 00:00:00 Ex.7 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 1 1 341.39 M149c 8564267883 2026-04-14 00:00:00 2026-03-24 Ex.8 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267884 2022-01-26 00:00:00 Ex.9 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 96.26 0 341.39 M149c 8564267885 2022-01-26 00:00:00 Ex.10 96.26 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 015 015 AG 2021-07-23 Compra 96.72 265275 0 341.39 M149c 8564290822 2025-09-01 00:00:00 ex. 1 96.72 2025-09-01 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 015 015 AG 2021-07-23 Compra 96.72 265276 0 341.39 M149c 8564290823 2025-09-01 00:00:00 ex. 2 96.72 2025-09-01 LV