Machado, Hugo de Brito 1940- creator Martins, Ives Gandra da Silva 1935- text spb São Paulo Malheiros 2020 41. ed. rev. e atual. monographic por 562p. Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados. Hugo de Brito Machado; [prefácio da 32.ed. Ives Gandra da Silva Martins]. - Inclui índice. Bibliografia: p. [519]-541. s-bl--- Direito tributário Brasil Impostos Arrecadação Administração e processo tributário Brasil Impostos estaduais Impostos municipais 341.39 M149c 9788539204694 BR-ReIFE 190902 20250901153433.0 990009245850206341 por