TY - BOOK AU - Machado,Hugo de Brito AU - Martins,Ives Gandra da Silva TI - Curso de direito tributário SN - 9788539204694 U1 - 341.39 PY - 2020/// CY - São Paulo PB - Malheiros KW - Direito tributário KW - Brasil KW - Impostos KW - Arrecadação KW - Administração e processo tributário KW - Impostos estaduais KW - Impostos municipais N1 - Inclui índice; Bibliografia: p. [519]-541 N2 - Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados ER -