02794nam a2200469 a 4500 990009106170206341 BR-ReIFE 20260318160321.0 090514s2021 spb r 001 0 por d 9786555590067 UN047996762 (BR-SpUEP)UN047996762 (BR-SpUEP)000910617UEP01 UNESP/BGI por BR-ReIFE BR-ReIFE -s-bl--- 341.6 341.6 M386d 37. ed. Martins, Sérgio Pinto, 1963- 1881 Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. - 37. ed. São Paulo : Saraiva 2021 1333 p. Data de fechamento da edição: 4-12-2017 Dados retirados da capa: De acordo com a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467, de 13-7-2017 Dados retirados da capa: de acordo com: Lei n. 13.509, de 22-11-2017 - Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 Inclui bibliografia e índice O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 - Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício; 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada; 13.287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres; 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário. A biblioteca BGI possui a 2. reimpressão de 2018 Direito do trabalho Brasil. 193 Contrato de trabalho 8182 Responsabilidade dos empregadores. 3216 Salários 8183 Equiparação salarial 8184 Salario-familia. Aviso prévio 8188 Estabilidade. Indenização 8187 Horário de trabalho 8186 Férias 8185 Brasil - [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]. ddc LV 34976 34976 0 0 ddc 0 1 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 128.83 262087 0 341.6 M386d 8564267911 2022-01-26 00:00:00 Ex.1 128.83 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 128.83 262088 1 341.6 M386d 8564267912 2024-10-22 00:00:00 2024-10-08 Ex.2 128.83 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 128.83 262089 0 341.6 M386d 8564267913 2022-01-26 00:00:00 Ex.3 128.83 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 128.83 262090 0 341.6 M386d 8564267914 2022-01-26 00:00:00 Ex.4 128.83 2022-01-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2021-06-10 Compra 128.83 264222 0 341.6 M386d 8564268838 2022-01-26 00:00:00 Ex.5 128.83 2022-01-26 LV