02747nam a22002537a 4500 BR-ReIFE 20220321161637.0 211020b2019 |||| |||| 00| 0 por d 9788553609628 BR-ReIFE BR-ReIFE BR-ReIFE por por s-bl 370.733 M386e 370.733 5.ed. M386e 1881 Martins, Sergio Pinto 1963- Estágio e Relação de Emprego / Sergio Pinto Martins. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 142 p. Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualmente regulamentado pela Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e é uma forma importante de integração entre o que a pessoa aprende na escola e aplica na prática na empresa. Passados 10 anos do início da vigência da Lei do Estágio, verifica-se um aumento dos litígios judiciais entre estudantes, instituições de ensino e empresas, em razão do descumprimento dos direitos dos estagiários delineados pela lei. A obra Estágio e relação de emprego, do Professor universitário e Magistrado Sergio Pinto Martins, uma das maiores referências em Direito do Trabalho, sistematiza todos os assuntos relacionados ao instituto do estágio de maneira didática e prática, estudando os temas com clareza e objetividade. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: a distinção entre emprego e estágio; as características dos concedentes; os agentes de integração; a aplicação ou não de estágio para estudantes estrangeiros; o estágio de direito; as espécies de estágio; o local de estágio; a necessidade de monitoramento; a bolsa de estágio; a jornada de trabalho; o recesso para o estagiário; o trabalho em condições gravosas; a aplicação ou não dos benefícios previdenciários para estagiários; a fiscalização do estágio; a competência da Justiça do Trabalho para tratar dos casos envolvendo estágio etc. A 5ª edição é agora publicada em nova casa editorial, trazendo novos conteúdos e julgados recentes que atualizam e esclarecem questões que surgem na seara trabalhista. Também foram incluídos modelos de Termo de Compromisso e de Termo de Convênio para a Realização de Estágio de Estudantes. Esta obra propõe-se a ser um guia seguro para um correto entendimento das regras sobre estágio. O leitor tem em mãos um dos principais livros que tratam especificamente da regulação do estágio. 3601 Programas de estágio 1336 Trabalho ddc LV 35336 35336 0 0 ddc 0 1 NFIC 001 001 AG 2021-10-20 compra 35.00 266513 0 370.733 M386e 85642550277 2021-10-20 00:00:00 ex.1 35.00 2021-10-20 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2021-10-20 compra 35.00 266514 0 370.733 M386e 85642550278 2021-10-20 00:00:00 ex.2 35.00 2021-10-20 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2022-02-18 compra 39.52 267617 0 370.733 M386e 85642550776 2022-02-18 00:00:00 ex.3 39.52 2022-02-18 LV