02630nam a22002774a 4500001001000000003000800010005001700018007000300035008004100038020002800079040003600107041001300143043001200156082002400168100003400192245017600226246004300402250004500445260003900490300002000529500002100549520166200570610005902232650003202291700002902323001713812BR-RjBN20211216161458.0ta190505s2021    bl     g      001 0 por d  a9786555592627q(broch.)  aBR-RjBNbporcBR-RjBNdBR-ReIFE  aporhpor  as-bl---04223a344.8101bC318c1 aCarrion, Valentin,d1931-200010aCLT :bcomentários à Consolidação das Leis do Trabalhistas : legislação complementar / jurisprudência /cValentin Carrion; atualização Eduardo Carrion. -3 aConsolidação das Leis do Trabalho.  a45.edbatualizado por / Eduardo Carrion.  aSão Paulo :bSaraiva Jur,c2021.  a1551p. ;c23cm.  aInclui índice.3 aReferência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 45ª edição contém a Lei n. 14.020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; a Lei n. 14.013/2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; a Lei n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19); o Decreto n. 10.470/2020 e o Decreto n. 10.422/2020, que prorrogam os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020/2020; a ADI 3.684, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais; o Referendo na MC na ADI 6.327, em que o STF referendou liminar sobre prorrogação e termo inicial da licença e do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT).14aBrasilt[Consolidação das leis do trabalho (1943)]04aDireito do trabalhozBrasil1 aCarrion, Eduardo,d1960-