02716nam a22003374a 4500 35399 35399 001713812 BR-RjBN 20211216161458.0 ta 190505s2021 bl g 001 0 por d 9786555592627 (broch.) BR-RjBN por BR-RjBN BR-ReIFE por por s-bl--- 23 344.8101 C318c 344.8101 C318c 45.ed. Carrion, Valentin, 1931-2000 CLT : comentários à Consolidação das Leis do Trabalhistas : legislação complementar / jurisprudência / Valentin Carrion; atualização Eduardo Carrion. - Consolidação das Leis do Trabalho. 45.ed atualizado por / Eduardo Carrion. São Paulo : Saraiva Jur, 2021. 1551p. ; 23cm. Inclui índice. Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 45ª edição contém a Lei n. 14.020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; a Lei n. 14.013/2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; a Lei n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19); o Decreto n. 10.470/2020 e o Decreto n. 10.422/2020, que prorrogam os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020/2020; a ADI 3.684, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais; o Referendo na MC na ADI 6.327, em que o STF referendou liminar sobre prorrogação e termo inicial da licença e do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT). Brasil [Consolidação das leis do trabalho (1943)] Direito do trabalho Brasil Carrion, Eduardo, 1960- ddc LV Livro 0 0 ddc 0 1 NFIC 001 001 AG 2021-12-16 compra 340.00 267436 0 344.8101 C318c 85642550498 2021-12-16 00:00:00 ex.1 340.00 2021-12-16 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2021-12-16 compra 340.00 267437 0 344.8101 C318c 85642550499 2021-12-16 00:00:00 ex.2 340.00 2021-12-16 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2022-04-28 compra 340.00 269695 0 344.8101 C318c 85642550900 2022-04-28 00:00:00 ex.3 340.00 2022-04-28 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2022-04-28 compra 340.00 269696 0 344.8101 C318c 85642550901 2022-04-28 00:00:00 ex.4 340.00 2022-04-28 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2022-04-28 compra 340.00 269697 0 344.8101 C318c 85642550902 2022-04-28 00:00:00 ex.5 340.00 2022-04-28 LV