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    <title>Manual de direito do trabalho</title>
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    <namePart>Martins, Sérgio Pinto</namePart>
    <namePart type="date">1963-</namePart>
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      <placeTerm type="text">São Paulo</placeTerm>
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    <publisher>Saraiva Jur</publisher>
    <dateIssued>2021</dateIssued>
    <edition>14. ed. -</edition>
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    <extent>376 p. ; 24cm.</extent>
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  <abstract>"Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 14ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova regulamentação de licitações e contratos administrativos; a Lei n. 14.128/2021, que dispõe sobre a compensação financeira para trabalhadores da saúde em razão da Covid; e a Lei n. 14.020/2020, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.</abstract>
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  <note type="statement of responsibility">Sérgio Pinto Martins. -</note>
  <note>Inclui índice</note>
  <note>Bibliografia: p. [363]-366</note>
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    <topic>Direito do trabalho</topic>
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    <topic>Direito</topic>
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  <classification authority="ddc" edition="23">342.6 M386m</classification>
  <identifier type="isbn">9786555598186</identifier>
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