princípios norteadores Amorim Junior, Cléber Nilson creator text bl São Paulo LTr 2021 2. ed. - monographic por

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327p. ; 24cm. produção teórica – dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão, no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho. A saúde do trabalhador vem sendo debatida, principalmente, pelos profissionais da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho numa perspectiva estritamente técnica destes campos do saber, faltando, assim, um aprofundamento científico no enfoque do Direito. Este livro preenche essa lacuna na literatura jurídica, ao demonstrar, de forma clara, que o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como todas as outras disciplinas jurídicas, tem objeto e princípios próprios, e, assim sendo, deve nortear os estudos e exercício profissional de advogados, juízes, membros do ministério público, auditores-fiscais do trabalho, engenheiros de segurança, médicos do trabalho, ergonomistas, técnicos de segurança e de todos aqueles que se interessam pela qualidade de vida no trabalho. Sumário PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 — A FUNDAMENTALIDADE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CAPÍTULO 2 — PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR CAPÍTULO 3 — PRINCÍPIO DO RISCO MÍNIMO REGRESSIVO CAPÍTULO 4 — PRINCÍPIO DO DIREITO DE RECUSA DO OBREIRO CAPÍTULO 5 — PRINCÍPIO DA INSTRUÇÃO DO TRABALHADOR CAPÍTULO 6 — PRINCÍPIO DO NÃO IMPROVISO CAPÍTULO 7 — PRINCÍPIO DA RETENÇÃO DO RISCO NA FONTE CAPÍTULO 8 — PRINCÍPIO DA ADAPTAÇÃO DO TRABALHO AO TRABALHADOR general Cléber Nilson Amorim Junior. - Bibliografia: p. 229-243 s-bl--- Segurança do trabalho Higiene do trabalho Medicina do trabalho 363.11 A524s 9786558830689 BR-RjBN 220920 20220920202626.0 001675124 por