A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União /
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti.
- 1. ed.
- Curitiba : CRV, 2020.
- 132 p.
Inclui bibliografia.
Do acesso à justiça -- O Estado e o acesso à justiça -- Da Defensoria pública -- Da arbitragem -- A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União.
O presente trabalho é fruto dos estudos realizados durante a minha dissertação de mestrado, porém devidamente atualizados com as novas alterações legislativas surgidas após o término do mesmo. Desse modo, foram acrescentadas, por exemplo, as alterações do Novo Código de Processo Civil, da Emenda Constitucional número 80/2014, da Emenda Constitucional número 95/2016 e da lei 13.129/2015, que alterou a lei de Arbitragem Brasileira. No mais, o presente livro tem como principal objetivo aprofundar a proposta do seu título: a possibilidade da Defensoria Pública da União realizar a arbitragem. De qualquer forma, boa parte dos conhecimentos expostos são úteis para a realização da arbitragem pelas Defensorias Públicas estaduais e pela Defensoria Pública Distrital. Além disso, o livro também é útil para a quem pretende conhecer a Defensoria Pública, bem como para quem pretender ter um panorama geral do instituto da arbitragem. De qualquer forma, o intuito não foi encerrar as discussões levantadas, mas gerar uma reflexão.
9788544440520
Brasil. Defensoria Pública da União.
Arbitragem--Brasil. Acesso à justiça. Acesso à justiça--Brasil. Defensoria pública--Brasil.