02122nam a2200301 a 4500 BR-ReIFE 20230426113011.0 230426s2020 bl 000 0 por d 9788544440520 BR-BrCD por BR-ReIFE BR-ReIFE por por 345.01 C376r 345.01 C376r Cavalcanti, Ricardo Russell Brandão. A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União / Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. 1. ed. Curitiba : CRV, 2020. 132 p. Inclui bibliografia. Do acesso à justiça -- O Estado e o acesso à justiça -- Da Defensoria pública -- Da arbitragem -- A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União. O presente trabalho é fruto dos estudos realizados durante a minha dissertação de mestrado, porém devidamente atualizados com as novas alterações legislativas surgidas após o término do mesmo. Desse modo, foram acrescentadas, por exemplo, as alterações do Novo Código de Processo Civil, da Emenda Constitucional número 80/2014, da Emenda Constitucional número 95/2016 e da lei 13.129/2015, que alterou a lei de Arbitragem Brasileira. No mais, o presente livro tem como principal objetivo aprofundar a proposta do seu título: a possibilidade da Defensoria Pública da União realizar a arbitragem. De qualquer forma, boa parte dos conhecimentos expostos são úteis para a realização da arbitragem pelas Defensorias Públicas estaduais e pela Defensoria Pública Distrital. Além disso, o livro também é útil para a quem pretende conhecer a Defensoria Pública, bem como para quem pretender ter um panorama geral do instituto da arbitragem. De qualquer forma, o intuito não foi encerrar as discussões levantadas, mas gerar uma reflexão. Brasil. Defensoria Pública da União. ae Arbitragem Brasil. Acesso à justiça. Acesso à justiça Brasil. Defensoria pública Brasil. ddc LV 36913 36913 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2023-04-26 Doação 0 345.01 C376r 85648564253250 2023-04-26 00:00:00 ex.1 2023-04-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2023-04-26 Doação 0 345.01 C376r 85648564253251 2023-04-26 00:00:00 ex.2 2023-04-26 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2023-04-26 Doação 0 345.01 C376r 85648564253252 2023-04-26 00:00:00 ex.3 2023-04-26 LV