A Cavalcanti, Ricardo Russell Brandão. creator text bl Curitiba CRV 2020 1. ed. monographic por

print

132 p. O presente trabalho é fruto dos estudos realizados durante a minha dissertação de mestrado, porém devidamente atualizados com as novas alterações legislativas surgidas após o término do mesmo. Desse modo, foram acrescentadas, por exemplo, as alterações do Novo Código de Processo Civil, da Emenda Constitucional número 80/2014, da Emenda Constitucional número 95/2016 e da lei 13.129/2015, que alterou a lei de Arbitragem Brasileira. No mais, o presente livro tem como principal objetivo aprofundar a proposta do seu título: a possibilidade da Defensoria Pública da União realizar a arbitragem. De qualquer forma, boa parte dos conhecimentos expostos são úteis para a realização da arbitragem pelas Defensorias Públicas estaduais e pela Defensoria Pública Distrital. Além disso, o livro também é útil para a quem pretende conhecer a Defensoria Pública, bem como para quem pretender ter um panorama geral do instituto da arbitragem. De qualquer forma, o intuito não foi encerrar as discussões levantadas, mas gerar uma reflexão. Do acesso à justiça -- O Estado e o acesso à justiça -- Da Defensoria pública -- Da arbitragem -- A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União. Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Inclui bibliografia. Brasil. Defensoria Pública da União. Arbitragem Brasil Acesso à justiça Acesso à justiça Brasil Defensoria pública Brasil C376r 9788544440520 BR-BrCD 230426 20230426113011.0 por