Estágio e relação de emprego /
Sergio Pinto Martins.
- 3. ed.
- São Paulo : Atlas, 2012.
- 121 p.
Inclui notas bibliográficas, bibliografia e índice remissivo.
Introdução -- Histórico -- Conceito -- Distinção -- Natureza Jurídica -- Classificação -- Características -- Vantagens e Desvantagens -- Instituição de Ensino -- Concedentes -- Número máximo de estagiários -- Agente de integração -- Estagiário -- Espécies de estágio -- Estagiários de direito -- Residência médica -- Compromisso -- Local do estágio -- Requisitos para a configuração do estágio -- Necessidade de monitoramento -- Prazo -- Bolsa -- Jornada -- Recesso -- Auxílio-transporte -- Seguro -- Segurança e saúde no trabalho -- Fiscalização -- Multa -- Prorrogação de estágios anteriores -- Segurado da previdência social -- Necessidade de regulamentação -- Direito estrangeiro -- Conclusões.
"Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregado em domicílio e o aprendiz; se a Lei nº 11.788 é aplicável ao estagiário de Direito e ao médico residente; se a bolsa oferecida ao estagiário é facultativa ou obrigatória; jornada do estagiário; se o recesso do estagiário é igual às férias do empregado e se é possível aplicar a CLT nas lacunas da referida norma; seguro contra acidentes pessoais; normas de segurança e saúde no trabalho; adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno etc. Talvez nesse ponto a Lei nº 11.788 traga maiores problemas de interpretação e aplicação. Um dos problemas existentes em decorrência da vigência da Lei nº 11.788 também passa a ser a sua aplicação a contratos que estavam em curso quando da sua publicação. É preciso regulamentar a Lei nº 11.788, como se fazia com a Lei nº 6.494? Essas e outras indagações são analisadas nesta obra, que responde a questões não esclarecidas até mesmo pela Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego. Obra de referência para profissionais da área de Recursos Humanos, juízes, advogados, procuradores e a todos os que atuam no foro trabalhista.
9788522473519
Brasil. Lei do estágio (2008)
Contrato de aprendizagem--Brasil. Direito--estágio--Brasil. Estagiário--legislação--Brasil. Estágio--legislação--Brasil. Jornada de trabalho--Brasil. Residência médica--Brasil. Saúde do trabalhador--Brasil. Seguro de acidente do trabalho--Brasil. Vale-transporte--Brasil. Estágio--Brasil.