tópicos de propriedade intelectual e concorrência Assafim, João Marcelo de Lima org. org Castro, Marcello Soares org. org Freire, Alexandre Reis Siqueira org. org text bl Belo Horizonte Arraes 2013 monographic por

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2 v. Esta obra reúne trabalhos apresentados e debatidos (por vezes, de maneira bastante intensa) por um grupo de trabalho jovem, mas com abrangência nacional e relevante impacto, cristalizando os debates e o confronto de ideias acerca dos bens imateriais em uma concepção ampla, i.e., abrangendo tanto a propriedade intelectual como a concorrência (nos âmbitos público e privado). v. 1: A comparação entre exploração indevida de uma patente e exploração indevida de um pedido de patente frente ao direito de exclusividade e a expectativa de direito / Ana Luiza de Castro Leite Gori, Raissa de Luca Guimarães. A licença compulsória motivada pelo interesse econômico no direito brasileiro / Matheus Ferreira Bezerra. Patentes de medicamentos e a discussão a respeito da interpretação do artigo 229-C da Lei 9.279/96 / Humberto Fernandes de Moura. Patentes de segundo uso: questão de política ou questão de princípio? / Marcos Vinício Chein Feres, Vitor Schettino Tresse. Proteção constitucional da propriedade industrial e seu paradoxos ante a possibilidade de quebra de patente amparada pelo princípio da dignidade da pessoa humana / Riva Sobrado de Freitas, Walber Pinto Vieira Júnior. Indicações geográficas: a mercadoria invisível / Junior Cesar Bueno e Freita, Nivaldo dos Santos. Creatives commons e direitos autorais / Leonardo Macedo Poli, Paula Maria Teles Laras. A função social da propriedade intelectual e o desenvolvimento social brasileiro / Armando Zanin Neto, Sérgio de Oliveira Santos. Eixos para o desenvolvimento através da inovação tecnológica / Talissa Estefania Tomaz Tomiyoshi. Transferência de tecnologia e sistema nacional de inovação / Fernanda Bragança, Vanessa Ribeiro. Propriedade intelectual coletiva indígena e a tutela da sociobiodiversidade no âmbito do poder judiciário / Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, Tarin Cristino Frota Montalverne. Direito e entretenimento / Thais Jurema Silva. Explorando as defesas do direito de autor, da marca e do trade dress na doutrina da anti-diluição / Leonardo Machado Pontes. Tutela jurisdicional dos direitos de propriedade intelectual / Alexandre Reis Siqueira Freire, Marcello Soares Castro -- v. 2: A proteção jurídica da propriedade intelectual através de patentes na União Européia / Camilla Capucio. Acordo Trips e as consequências no regime de patentes / Aline Maria Hagers Bozo, Raimunda Regina Ferreira Barros. As patentes segundo uso e as drogas para doenças negligenciadas / Marcos Vinício Chein Feres, Vitor Schettino Tresse. Sistema de patentes e doenças negligenciadas no Brasil / Lívia Freitas Xavier. Limites do direito na proteção de cultivares / Narliane Alves de Souza e Sousa, Nivaldo dos Santos. A (ir)renunciabilidade ao exercício dos direitos morais do autor / Paula Maria Tecles Lara. Apontamentos acerca das limitações da Lei 9.610/98 e a difusão do copyleft e o creative commons como meios de garantia aos direitos de acesso à informação, à cultura, à educação e ao desenvolvimento / Eli Carla da Silva Muller, Grace Kellen de Freitas Pellegrini. Repensando as críticas de Foucault e Barthes à autoria / Leonardo Machado Pontes. A proteção jurídica internacional da propriedade intelectual e as relações de depedência tecnológia e econômica nos países em desenvolvimento / Tarcísio Vilton Meneghetti. O poder judiciário e o patenteamento de produto oriundo do acesso à biodiversidade: o caso do cacau manteiga / Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne. O advento da impressão 3D e a problemática face aos direitos de propriedade intelecutal / Alexandra Cazue Nishimi Amaral. Trade dress: conceito, proteção e análise ante o direito brasileiro / Maite Cecilia Fabbri Moro. Direitos de propriedade industrial e tutela de urgência satisfativa / Alexandre Reis Siqueira Freira, Marcello Soares Castro. Alexandre Reis Siqueira Freire, João Marcelo de Lima Assafim, Marcello Soares Castro, organizadores. Reúne artigos do XX Encontro Nacional do CONPEDI em Belo Horizonte e do XX Congresso em Vitória. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia ao final dos artigos. Concorrência Direitos autorais Violação de patente Propriedade intelectual Propriedade industrial 342.27 9788582380284 9788582380291 BR-BrTJT 140818 20250731150048.0 por