O conteúdo dos direitos humanos dos pacientes: Metodologia de levantamento da jurisprudência internacional. Direito a não ser submetido à tortura nem a penas ou tratamentos curuéis, desumanos ou degradantes. Direito ao respeito pela vida privada. Direito à liberdade e à segurança pessoal. Direito de não ser discriminado -- O agente do paciente -- A experiência normativa do Reino Unido na proteção dos direitos humanos dos pacientes -- As normas sobre os dieitos dos pacientes no Brasil sob a perspectivas dos direitos humanos.
A obra Direitos Humanos dos Pacientes é atual e inovadora. O problema das condições dos pacientes no Brasil, independentemente de ser paciente do Sistema Único de Saúde ou da Saúde Suplementar, é abarcado pela obra, na medida em que trata de Direitos Humanos, que se aplicam a qualquer pessoa a despeito de seu status pessoal.Assim, a obra tem como objetivo central informar os pacientes sobre seus direitos, propor uma legislação sobre os direitos dos pacientes brasileiros e fornecer aportes para que políticas públicas sobre cuidados em saúde sejam elaboradas com base no referencial dos Direitos Humanos.Desta forma, o maior mérito da presente obra é seu caráter inovador ao mostrar, mediante revisão de literatura e de pesquisa jurisprudencial, que as situações vivenciadas por qualquer paciente são, sobretudo, de Direitos Humanos, pois dizem respeito à dignidade humana e à condição de vulnerabilidade intrínseca de qualquer pessoa que se encontre na posição de paciente.
9788536255194
Direito à informação Direito à saúde Direito à vida Pacientes--Estatuto legal, leis, etc. Médico e paciente Direitos humanos