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    <title>Direitos humanos dos pacientes</title>
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    <namePart>Albuquerque, Aline.</namePart>
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    <publisher>Juruá</publisher>
    <dateIssued>2016</dateIssued>
    <issuance>monographic</issuance>
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    <extent>287p.</extent>
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  <abstract>A obra Direitos Humanos dos Pacientes é atual e inovadora. O problema das condições dos pacientes no Brasil, independentemente de ser paciente do Sistema Único de Saúde ou da Saúde Suplementar, é abarcado pela obra, na medida em que trata de Direitos Humanos, que se aplicam a qualquer pessoa a despeito de seu status pessoal.Assim, a obra tem como objetivo central informar os pacientes sobre seus direitos, propor uma legislação sobre os direitos dos pacientes brasileiros e fornecer aportes para que políticas públicas sobre cuidados em saúde sejam elaboradas com base no referencial dos Direitos Humanos.Desta forma, o maior mérito da presente obra é seu caráter inovador ao mostrar, mediante revisão de literatura e de pesquisa jurisprudencial, que as situações vivenciadas por qualquer paciente são, sobretudo, de Direitos Humanos, pois dizem respeito à dignidade humana e à condição de vulnerabilidade intrínseca de qualquer pessoa que se encontre na posição de paciente.</abstract>
  <tableOfContents>O conteúdo dos direitos humanos dos pacientes: Metodologia de levantamento da jurisprudência internacional. Direito a não ser submetido à tortura nem a penas ou tratamentos curuéis, desumanos ou degradantes. Direito ao respeito pela vida privada. Direito à liberdade e à segurança pessoal. Direito de não ser discriminado -- O agente do paciente -- A experiência normativa do Reino Unido na proteção dos direitos humanos dos pacientes -- As normas sobre os dieitos dos pacientes no Brasil sob a perspectivas dos direitos humanos.</tableOfContents>
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  <note type="statement of responsibility">Aline Albuquerque</note>
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    <topic>Direito à informação</topic>
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    <topic>Direito à saúde</topic>
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    <topic>Direito à vida</topic>
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    <topic>Pacientes</topic>
    <topic>Estatuto legal, leis, etc</topic>
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    <topic>Médico e paciente</topic>
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    <topic>Direitos humanos</topic>
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  <classification authority="ddc">342</classification>
  <identifier type="isbn">9788536255194</identifier>
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