os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Agra Filho, Severino Soares. creator text bl Rio de Janeiro Elsevier Campus 2014 1. ed. monographic por

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xv, 232 p. A obra aborda temas específicos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e seus instrumentos, fundamentais para o entendimento e desenvolvimento do planejamento e gestão ambientais. Os conteúdos desenvolvidos foram orientados para explicar o significado e os elementos e conceitos básicos do universo de aplicação de cada instrumento, evitando considerações sobre as questões conjunturais da sua efetividade. A abordagem dada a cada instrumento visa contextualizar sua origem, suas bases conceituais e elementos fundamentais sobre os procedimentos básicos de aplicação. Como contextualização geral foi abordada preliminarmente as bases conceituais adotadas e a visão de gestão ambiental e da questão ambiental e do desenvolvimento, bem como uma exposição mais aprofundada sobre as bases fundamentais da política nacional de meio ambiente. Severino Soares Agra Filho. Inclui notas explicativas, bibliograficas e bibliografia. Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) Desenvolvimento sustentável Brasil Impacto ambiental Brasil Licenças ambientais Brasil Zoneamento Brasil Gestão ambiental Brasil 658.4083 502 9788535280081 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1981-08-31;6938 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1981-08-31;6938 BR-BrTCD 150211 20230807113256.0 por