TY - BOOK AU - Agra Filho,Severino Soares TI - Planejamento e gestão ambiental no Brasil: os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente SN - 9788535280081 U1 - 658.4083 23 PY - 2014/// CY - Rio de Janeiro PB - Elsevier, Campus KW - Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) KW - Desenvolvimento sustentável KW - Brasil KW - Impacto ambiental KW - Licenças ambientais KW - Zoneamento KW - Gestão ambiental N1 - Inclui notas explicativas, bibliograficas e bibliografia N2 - A obra aborda temas específicos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e seus instrumentos, fundamentais para o entendimento e desenvolvimento do planejamento e gestão ambientais. Os conteúdos desenvolvidos foram orientados para explicar o significado e os elementos e conceitos básicos do universo de aplicação de cada instrumento, evitando considerações sobre as questões conjunturais da sua efetividade. A abordagem dada a cada instrumento visa contextualizar sua origem, suas bases conceituais e elementos fundamentais sobre os procedimentos básicos de aplicação. Como contextualização geral foi abordada preliminarmente as bases conceituais adotadas e a visão de gestão ambiental e da questão ambiental e do desenvolvimento, bem como uma exposição mais aprofundada sobre as bases fundamentais da política nacional de meio ambiente UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1981-08-31;6938 ER -