Machado, Paulo Affonso Leme,   1939- <br/><br/>
Direito ambiental brasileiro / 
Paulo Affonso Leme Machado. 
 - 27. ed., rev., ampl. e atual. 
 - São Paulo :  Malheiros,  2020. 
 - 1454 p. 
<br/><br/>Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice. 
<br/><br/>Direito ambiental : introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Competência ambiental comum e Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da Política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município : urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos e segurança de barragens -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente : florestas, Lei do bioma mata atlântica e fauna : aspectos jurídicos -- Sistema nacional de unidades de conservação da natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira : aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural : aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente : aspectos jurídicos -- Energias renováveis : direito à iluminação e direito à energia solar -- Desastres e emergências ambientais -- Acesso ao patrimônio genético -- Os índios e o direito ambiental brasileiro e internacional -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacional. 
<br/><br/> Esta edição insere um novo título: Os Índios e o Direito Ambiental Brasileiro e Internacional. Além dessa importante inovação, nesta edição estão introduzidas as modificações na legislação - especialmente na Lei 13.874/2019 - e na jurisprudência, como a Súmula 618 do STJ. O Direito Ambiental necessita da contínua informação e participação das pessoas e da sociedade, através do controle social - inovação constitucional. Levar avante esse controle será uma conquista deste século. O livro estrutura, com objetividade, esse quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de estudantes e profissionais de diversas áreas para implementar uma matéria complexa e interdisciplinar, com legislação ampla e fragmentada. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788539204632 
<br/><br/><label>Subjects--Corporate Names: </label><br/>Brasil. Constituição (1988) <br/>Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis<br/>Mercado Comum do Sul.
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Crimes contra o meio ambiente--Brasil.<br/>Degradação ambiental--Brasil.<br/>Desenvolvimento sustentável--Brasil.<br/> Energia -- Fontes alternativas--Brasil.<br/>Licenças ambientais--Brasil.<br/>Meio ambiente--legislação--Brasil.<br/>Poluição--aspectos jurídicos--Brasil.<br/>Desenvolvimento de recursos hídricos--Brasil.<br/>Reparação (Direito)--Brasil.<br/>Água--proteção--Brasil.<br/>Direito ambiental--Brasil.
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>341.347