04540cam a2200517 a 4500 BR-ReIFE 20230831122131.0 200529s2020 bl 001 0 por d 9788539204632 BR-BrCLDF por BR-ReIFE BR-ReIFE 341.347 341.347 M149d Machado, Paulo Affonso Leme, 1939- 4381 Direito ambiental brasileiro / Paulo Affonso Leme Machado. 27. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo : Malheiros, 2020. 1454 p. Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice. Direito ambiental : introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Competência ambiental comum e Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da Política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município : urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos e segurança de barragens -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente : florestas, Lei do bioma mata atlântica e fauna : aspectos jurídicos -- Sistema nacional de unidades de conservação da natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira : aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural : aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente : aspectos jurídicos -- Energias renováveis : direito à iluminação e direito à energia solar -- Desastres e emergências ambientais -- Acesso ao patrimônio genético -- Os índios e o direito ambiental brasileiro e internacional -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacional. Esta edição insere um novo título: Os Índios e o Direito Ambiental Brasileiro e Internacional. Além dessa importante inovação, nesta edição estão introduzidas as modificações na legislação - especialmente na Lei 13.874/2019 - e na jurisprudência, como a Súmula 618 do STJ. O Direito Ambiental necessita da contínua informação e participação das pessoas e da sociedade, através do controle social - inovação constitucional. Levar avante esse controle será uma conquista deste século. O livro estrutura, com objetividade, esse quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de estudantes e profissionais de diversas áreas para implementar uma matéria complexa e interdisciplinar, com legislação ampla e fragmentada. Brasil. Constituição (1988) tul Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ae Mercado Comum do Sul. ae Crimes contra o meio ambiente Brasil. 4635 Degradação ambiental Brasil. 2058 Desenvolvimento sustentável Brasil. 147 Energia Fontes alternativas Brasil. 1309 Licenças ambientais Brasil. 11256 Meio ambiente legislação Brasil. 2055 Poluição aspectos jurídicos Brasil. 3232 Desenvolvimento de recursos hídricos Brasil. 1516 Reparação (Direito) Brasil. 11617 Água proteção Brasil. 2826 Direito ambiental Brasil. 1861 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126243 Sumário na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2011-12-08;140 LCP-000140 (2011) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-10-28;8723 LEI-008723 (1993) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-12;9605 LEI-009605 (1998) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-07-10;10257 LEI-010257 (2001) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-11-20;10308 LEI-010308 (2001) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-03-24;11105 LEI-011105 (2005) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-12-22;11428 LEI-011428 (2006) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-08-02;12305 LEI-012305 (2010) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-05-20;13123 LEI-013123 (2015) ddc LV 37982 37982 0 0 ddc 0 2 NFIC 013 013 AG 2022-12-16 Compra 239.90 270590 0 341.347 M149d 8564278935 2023-08-31 00:00:00 ex. 1 2023-08-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 013 013 AG 2022-12-16 Compra 239.90 270589 0 341.347 M149d 8564278936 2023-08-31 00:00:00 ex. 2 2023-08-31 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 013 013 AG 2022-12-16 Compra 239.90 270588 0 341.347 M149d 8564278937 2023-08-31 00:00:00 ex. 3 2023-08-31 LV