Machado, Paulo Affonso Leme 1939- creator text bl São Paulo Malheiros 2020 27. ed., rev., ampl. e atual. monographic por

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1454 p. Esta edição insere um novo título: Os Índios e o Direito Ambiental Brasileiro e Internacional. Além dessa importante inovação, nesta edição estão introduzidas as modificações na legislação - especialmente na Lei 13.874/2019 - e na jurisprudência, como a Súmula 618 do STJ. O Direito Ambiental necessita da contínua informação e participação das pessoas e da sociedade, através do controle social - inovação constitucional. Levar avante esse controle será uma conquista deste século. O livro estrutura, com objetividade, esse quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de estudantes e profissionais de diversas áreas para implementar uma matéria complexa e interdisciplinar, com legislação ampla e fragmentada. Direito ambiental : introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Competência ambiental comum e Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da Política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município : urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos e segurança de barragens -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente : florestas, Lei do bioma mata atlântica e fauna : aspectos jurídicos -- Sistema nacional de unidades de conservação da natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira : aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural : aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente : aspectos jurídicos -- Energias renováveis : direito à iluminação e direito à energia solar -- Desastres e emergências ambientais -- Acesso ao patrimônio genético -- Os índios e o direito ambiental brasileiro e internacional -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacional. Paulo Affonso Leme Machado. Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice. Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Mercado Comum do Sul. Crimes contra o meio ambiente Brasil Degradação ambiental Brasil Desenvolvimento sustentável Brasil Energia Fontes alternativas Brasil Licenças ambientais Brasil Meio ambiente legislação Brasil Poluição aspectos jurídicos Brasil Desenvolvimento de recursos hídricos Brasil Reparação (Direito) Brasil Água proteção Brasil Direito ambiental Brasil 341.347 9788539204632 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126243 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2011-12-08;140 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-10-28;8723 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-12;9605 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-07-10;10257 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-11-20;10308 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-03-24;11105 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-12-22;11428 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-08-02;12305 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-05-20;13123 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126243 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2011-12-08;140 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-10-28;8723 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-12;9605 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-07-10;10257 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-11-20;10308 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-03-24;11105 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-12-22;11428 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-08-02;12305 https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-05-20;13123 BR-BrCLDF 200529 20230831122131.0 por