TY - BOOK AU - Machado,Paulo Affonso Leme TI - Direito ambiental brasileiro SN - 9788539204632 U1 - 341.347 PY - 2020/// CY - São Paulo PB - Malheiros KW - Brasil KW - Constituição (1988) KW - tul KW - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis KW - ae KW - Mercado Comum do Sul KW - Crimes contra o meio ambiente KW - Degradação ambiental KW - Desenvolvimento sustentável KW - Energia KW - Fontes alternativas KW - Licenças ambientais KW - Meio ambiente KW - legislação KW - Poluição KW - aspectos jurídicos KW - Desenvolvimento de recursos hídricos KW - Reparação (Direito) KW - Água KW - proteção KW - Direito ambiental N1 - Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice; Direito ambiental : introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Competência ambiental comum e Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da Política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município : urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos e segurança de barragens -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente : florestas, Lei do bioma mata atlântica e fauna : aspectos jurídicos -- Sistema nacional de unidades de conservação da natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira : aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural : aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente : aspectos jurídicos -- Energias renováveis : direito à iluminação e direito à energia solar -- Desastres e emergências ambientais -- Acesso ao patrimônio genético -- Os índios e o direito ambiental brasileiro e internacional -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacional N2 - Esta edição insere um novo título: Os Índios e o Direito Ambiental Brasileiro e Internacional. Além dessa importante inovação, nesta edição estão introduzidas as modificações na legislação - especialmente na Lei 13.874/2019 - e na jurisprudência, como a Súmula 618 do STJ. O Direito Ambiental necessita da contínua informação e participação das pessoas e da sociedade, através do controle social - inovação constitucional. Levar avante esse controle será uma conquista deste século. O livro estrutura, com objetividade, esse quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de estudantes e profissionais de diversas áreas para implementar uma matéria complexa e interdisciplinar, com legislação ampla e fragmentada UR - https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126243 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2011-12-08;140 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-10-28;8723 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-12;9605 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-07-10;10257 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-11-20;10308 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-03-24;11105 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-12-22;11428 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-08-02;12305 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-05-20;13123 ER -