03684nam a2200361 a 4500 BR-ReIFE 20250210120135.0 a||||gr|||| 00| 0 240103s2023 bl a 000 0 por d 9786557388488 BR-BrCLDF por BR-ReIFE BR-ReIFE por por 341.347 M436m 341.347 M436m Matthes, Rafael Antonietti 12301 Manual de direito e prática ambiental / Rafael Matthes. São Paulo : Rideel, 2023. xxiv, 424 p. : il. "Abordagem completa: Práticas e processos ambientais judiciais e administrativos. Políticas públicas ambientais (PNMA, SNUC, LMA, PNRH e PNMC). Responsabilidade em matéria ambiental (cível, penal e administrativa). Jurisprudência temática, direito sumular, temas e teses jurisprudenciais. Atualizado com o Decreto Federal nº 11.373/2023. Indicado para graduação, especialização, OAB e concursos públicos"--Capa. Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia. Fundamentos históricos do direito ambiental -- Princípios e fontes do direito ambiental -- Direito ambiental constitucional -- Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) -- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) -- Código florestal brasileiro -- Concessão de florestas públicas -- Lei da Mata Atlântica (LMA) -- Política nacional de recursos hídricos -- Política nacional de mudanças do clima -- Patrimônio ambiental artificial -- Patrimônio ambiental cultural -- Responsabilidade em matéria ambiental -- Prática em matéria ambiental. O Manual de Direito e Prática Ambiental é não só para quem está se preparando para concursos públicos, mas também para aqueles que têm interesse em atuar na prática forense. Os capítulos são divididos pelos temas mencionados nos editais de concursos públicos. Cada um deles começa com uma introdução histórica para que o leitor possa compreender o contexto em que a norma foi publicada e, ao final, o autor apresenta como aquele tema tem sido cobrado por diferentes bancas de concursos públicos, além de questões temáticas, corrigidas com comentários do autor. Para quem procura um enfoque prático por atuar na advocacia privada e pública, promotorias, magistratura, defensorias e outras profissões técnicas correlatas (engenharias, gestão ambiental etc.), o livro é essencial, uma vez que apresenta como os temas descritos nos capítulos já foram apreciados pela jurisprudência. Além disso, ao final, há um capítulo voltado à prática, no qual, o leitor é convidado a conhecer e a elaborar as peças mais utilizadas. O último capítulo traz, ainda, os principais precedentes jurisprudenciais em matéria ambiental proferidos pelo STJ e pelo STF, dividindo os temas de repercussão geral, de recursos repetitivos, as teses e as súmulas. Direito ambiental Brasil. 1861 Política ambiental Brasil. 1367 Direito ambiental jurisprudência Brasil. Direito ambiental legislação Brasil. Direito ambiental Brasil problemas, exercícios etc. Direito ambiental prática processual Brasil. https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-12-22;11428 LEI-011428 (2006) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2012-05-25;12651 LEI-012651 (2012) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2023-01-01;11373 DEC-011373 (2023) ddc LV 38888 38888 0 0 ddc 0 1 NFIC 002 002 AG 2023-12-01 Compra 69.30 279270 0 341.347 M436m 85648564254398 2024-01-04 00:00:00 Ex.1 2024-01-04 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2023-12-01 Compra 69.30 279271 1 341.347 M436m 85648564254399 2024-10-18 00:00:00 2024-10-07 Ex.2 2024-01-04 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2023-12-01 Compra 69.30 279272 2 2 341.347 M436m 85648564254400 2024-12-05 00:00:00 2024-11-04 Ex.3 2024-01-04 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2024-11-25 Doação 94.27 285092 0 341.347 M436m 85648564263835 2025-08-25 00:00:00 Ex.4 2025-08-25 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2024-11-25 Doação 94.27 285093 0 341.347 M436m 85648564263836 2025-08-25 00:00:00 Ex.5 2025-08-25 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 002 002 AG 2024-11-25 Doação 94.27 285094 0 341.347 M436m 85648564263837 2025-08-25 00:00:00 Ex.6 2025-08-25 LV