Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão /
Otavio Luiz Rodrigues Júnior.
- 2. ed., rev., ampl. e atual.
- São Paulo : Atlas, 2006.
- xxvi, 309 p.
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Da autonomia da vontade à autonomia privada: a intervenção estatal para a revisão dos contratos -- Da evolução histórica: da cláusula rebus sic stantibus à teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito comparado -- Das questões fundamentais sobre a teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito positivo: da teoria da imprevisão no direito civil e no direito comercial. Da teoria da imprevisão no direito econômico. Da teoria da imprevisão no direito administrativo. Da teoria da imprevisão no direito internacional público.
Faz comentários sobre a Reforma do Direito das Obrigações na Alemanha (2002) e seu impacto nos princípios contratuais; do adimplemento substancial e da violação positiva do contrato. Foram consultados repositórios do Supremo Tribunal Federal relativo aos anos de 1930-2001, do Superior Tribunaa de Justiça dos anos de 1988-2001, além dos julgados de Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros. Estudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula rebus sic stantibus no Direito do Brasil, Alemanha, Suíça, Itália, Polônia, Portugal, França, Bélgica, Japão, Argentina, Uruguai, Inglaterra e Estados Unidos.
8522442835 9788522442836
Brasil. Superior Tribunal de Justiça --súmulas. Brasil. Supremo Tribunal Federal --súmulas. Brasil. Constituição (1988) Brasil. Código civil (1916) Brasil. Código civil (2002) Brasil. Código de defesa do consumidor (1990)
Autonomia da vontade--Brasil. Autonomia da vontade. Cláusula rebus sic stantibus--direito comparado. Cláusula rebus sic stantibus--história. Cláusula rebus sic stantibus--Brasil. Contrato administrativo--revisão--Brasil. Contrato--extinção--Brasil. Nulidade de cláusula contratual--Brasil. Cláusula rebus sic stantibus.