TY - BOOK AU - Rodrigues Junior,Otavio Luiz TI - Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão SN - 8522442835 U1 - 340.11 PY - 2006/// CY - São Paulo PB - Atlas KW - Brasil KW - Superior Tribunal de Justiça KW - súmulas KW - ae KW - Supremo Tribunal Federal KW - Constituição (1988) KW - tul KW - Código civil (1916) KW - Código civil (2002) KW - Código de defesa do consumidor (1990) KW - Autonomia da vontade KW - Cláusula rebus sic stantibus KW - direito comparado KW - história KW - Contrato administrativo KW - revisão KW - Contrato KW - extinção KW - Nulidade de cláusula contratual N1 - Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia; Da autonomia da vontade à autonomia privada: a intervenção estatal para a revisão dos contratos -- Da evolução histórica: da cláusula rebus sic stantibus à teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito comparado -- Das questões fundamentais sobre a teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito positivo: da teoria da imprevisão no direito civil e no direito comercial. Da teoria da imprevisão no direito econômico. Da teoria da imprevisão no direito administrativo. Da teoria da imprevisão no direito internacional público N2 - Faz comentários sobre a Reforma do Direito das Obrigações na Alemanha (2002) e seu impacto nos princípios contratuais; do adimplemento substancial e da violação positiva do contrato. Foram consultados repositórios do Supremo Tribunal Federal relativo aos anos de 1930-2001, do Superior Tribunaa de Justiça dos anos de 1988-2001, além dos julgados de Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros; Estudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula rebus sic stantibus no Direito do Brasil, Alemanha, Suíça, Itália, Polônia, Portugal, França, Bélgica, Japão, Argentina, Uruguai, Inglaterra e Estados Unidos UR - http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/capassumarios/novasaquisicoes/2006/setembro/756261.pdf UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 UR - https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 ER -