Ministério público : reflexões sobre princípios e funções institucionais /
Carlos Vinícius Alves Ribeiro, organizador ; Adilson Abreu Dallari ... [et al.].
- São Paulo : Atlas, 2010.
- xii, 449 p.
A era da consensualidade e o Ministério Público / Marcos Jurena Villela Souto -- Atuação extrajudicial do Ministério Público: dever ou faculdade de agir? / Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo -- Ministério Público e solução extrajudicial de conflitos / Marcelo Zenkner -- Funções administrativas e discricionárias do Ministério Público / Carlos Vinícius Alves Ribeiro -- Discricionariedade no Ministério Público: balizamento e dever de fundamentar / Sérgio Guerra -- A justa causa nas ações coletivas / Bernardo Strobel Guimarães -- A atuação do Ministério Público no exercício de suas atribuições constitucionais: algumas lacunas a preencher / Ivana Farina Navarrete Pena -- Análise sobre a atuação do Ministério Público nos conflitos coletivos fundiários urbanos / Daniela Campos Libório Di Sarno -- As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais / Alexandre Santos de Aragão, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. O Ministério Público como institução essencial à justiça / Maria Sylvia Zanella Di Pietro -- O Ministério Público brasileiro e sua natureza jurídica: uma instituição com identidade própria / Eduardo Ritt -- Autonomia e responsabilidade do Ministério Público / Adilson Abreu Dallari -- Ministério Público: essência e limites da independência funcional / Emerson Garcia -- O Ministério Público pós-88 e a efetivação de Estado democrático de direito / Julio Cesar Finger -- Transparência e accountability no Ministério Público / Carlos Eduardo Faraco Braga -- Ministério Público e sua atuação junto aos tribunais de contas: encontros e desencontros / Fabrício Motta -- Entre independência institucional e neopatrimonialismo: a distorção da doutrina do "promotor natural" / Floriano de Azevedo Marques Neto -- Princípios institucionais do Ministério Público / Marcelo Pedroso Goulart -- Ministério Público e jurisdição constitucional na maioridade da constituição: uma questão de índole paradigmática / Lenio Luiz Streck -- Abusos e omissões do Ministério Público e de seus membros / Cláudio Barros -- O Ministério Público em segundo grau diante do enigma da esfinge (e a Constituição da república): decifra-me ou devoro-te / Márcio Soares Berclaz --
9788522457021
Brasil. Constituição (1988)
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