03553nam a2200289 a 4500 BR-ReIFE 20240220142036.0 100310s2010 bl 000 0 por d 9788522457021 BR-BrCD por BR-ReIFE BR-ReIFE 341.68 M665 341.68 M665 Ministério público : reflexões sobre princípios e funções institucionais / Carlos Vinícius Alves Ribeiro, organizador ; Adilson Abreu Dallari ... [et al.]. São Paulo : Atlas, 2010. xii, 449 p. A era da consensualidade e o Ministério Público / Marcos Jurena Villela Souto -- Atuação extrajudicial do Ministério Público: dever ou faculdade de agir? / Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo -- Ministério Público e solução extrajudicial de conflitos / Marcelo Zenkner -- Funções administrativas e discricionárias do Ministério Público / Carlos Vinícius Alves Ribeiro -- Discricionariedade no Ministério Público: balizamento e dever de fundamentar / Sérgio Guerra -- A justa causa nas ações coletivas / Bernardo Strobel Guimarães -- A atuação do Ministério Público no exercício de suas atribuições constitucionais: algumas lacunas a preencher / Ivana Farina Navarrete Pena -- Análise sobre a atuação do Ministério Público nos conflitos coletivos fundiários urbanos / Daniela Campos Libório Di Sarno -- As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais / Alexandre Santos de Aragão, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. O Ministério Público como institução essencial à justiça / Maria Sylvia Zanella Di Pietro -- O Ministério Público brasileiro e sua natureza jurídica: uma instituição com identidade própria / Eduardo Ritt -- Autonomia e responsabilidade do Ministério Público / Adilson Abreu Dallari -- Ministério Público: essência e limites da independência funcional / Emerson Garcia -- O Ministério Público pós-88 e a efetivação de Estado democrático de direito / Julio Cesar Finger -- Transparência e accountability no Ministério Público / Carlos Eduardo Faraco Braga -- Ministério Público e sua atuação junto aos tribunais de contas: encontros e desencontros / Fabrício Motta -- Entre independência institucional e neopatrimonialismo: a distorção da doutrina do "promotor natural" / Floriano de Azevedo Marques Neto -- Princípios institucionais do Ministério Público / Marcelo Pedroso Goulart -- Ministério Público e jurisdição constitucional na maioridade da constituição: uma questão de índole paradigmática / Lenio Luiz Streck -- Abusos e omissões do Ministério Público e de seus membros / Cláudio Barros -- O Ministério Público em segundo grau diante do enigma da esfinge (e a Constituição da república): decifra-me ou devoro-te / Márcio Soares Berclaz -- Brasil. Constituição (1988) tul Ministério público competência Brasil. Ministério público história e crítica Brasil. Ministério público poderes e atribuições Brasil. Ministério público Brasil. Dallari, Adilson Abreu, 1941- http://id.loc.gov/authorities/names/n82031842 Ribeiro, Carlos Vinícius Alves org. http://id.loc.gov/authorities/names/n2010202100 org http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/CapasSumarios/novasaquisicoes/2010/novembro/873872/sumario.htm Capa e sumário. ddc LV 39096 39096 0 0 ddc 0 0 NFIC 003 003 AG 2024-02-20 0 341.68 M665 8564245455 2024-02-20 00:00:00 Ex. 1 2024-02-20 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 003 003 AG 2024-03-11 0 341.68 M665 8564245456 2024-03-11 00:00:00 ex. 2 2024-03-11 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 003 003 AG 2024-03-11 0 341.68 M665 8564245457 2024-03-11 00:00:00 ex. 3 2024-03-11 LV