02592nam a22003374a 4500 001713812 BR-RjBN 20240708105754.0 ta 240708s2023 bl g 001 0 por d 9786553625297 (broch.) BR-RjBN por BR-RjBN BR-ReIFE por por s-bl--- 23 344.8101 C318c 344.8101 C318c 47.ed. Carrion, Valentin, 1931-2000 CLT : comentários à Consolidação das Leis do Trabalhistas : legislação complementar / jurisprudência / Valentin Carrion; atualização Eduardo Carrion. - Consolidação das Leis do Trabalho. 47.ed atualizado por / Eduardo Carrion. São Paulo : Saraiva Jur, 2023. 1270 p. ; 23cm. Inclui índice. Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art. 29A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts. 62 e 75B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada. Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF. A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento da edição: 27/01/2023. Brasil [Consolidação das leis do trabalho (1943)] Direito do trabalho Brasil Carrion, Eduardo, 1960- ddc LV Livro 39787 39787 0 0 ddc 0 1 NFIC 001 001 AG 2024-07-08 compra 259.33 280890 0 344.8101 C318c 85648564256893 2024-07-08 00:00:00 ex.1 259.33 2024-07-08 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 001 001 AG 2024-07-08 compra 259.33 280891 0 344.8101 C318c 85648564256894 2024-07-08 00:00:00 ex.2 259.33 2024-07-08 LV