Li Struchel, Andrea Cristina de Oliveira creator text spb São Paulo Oficinas de Textos 2016 monographic por 192 p.: il. Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar? Quais as vantagens e os desafios do licenciamento ambiental municipal? Além dos aspectos teóricos, doutrinas e conceitos técnicos, há relatos de experiências práticas: informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia. A autora discute temas como áreas verdes e unidades de preservação, atividades potencialmente poluidoras, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários e diversos outros itens cujo impacto ambiental é geralmente local. Voltada a gestores municipais e profissionais ligados ao meio ambiente, esta obra contribui para a capacitação e criação de uma consciência crítica sobre o que é feito – e o que pode ser feito – pelos Municípios nessa área estratégica para o futuro do País. Andrea Cristina de Oliveira Struchel. - Direito ambiental Licenças ambientais Autonomia municipal Impacto ambiental Política ambiental 344.046 S927c 9788579752278 BIBLIODATA/BEA 091218 20240807104825.0 990008781830206341 por