TY  - BOOK
AU  - Struchel, Andrea Cristina de Oliveira
TI  - Licenciamento ambiental municipal
SN  - 9788579752278
U1  - 344.046 
PY  - 2016///
CY  - São Paulo
PB  - Oficinas de Textos
KW  - Direito ambiental
KW  - Licenças ambientais
KW  - Autonomia municipal
KW  - Impacto ambiental
KW  - Política ambiental
KW  - Br
N2  - Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar? Quais as vantagens e os desafios do licenciamento ambiental municipal?
Além dos aspectos teóricos, doutrinas e conceitos técnicos, há relatos de experiências práticas: informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia.

A autora discute temas como áreas verdes e unidades de preservação, atividades potencialmente poluidoras, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários e diversos outros itens cujo impacto ambiental é geralmente local.
Voltada a gestores municipais e profissionais ligados ao meio ambiente, esta obra contribui para a capacitação e criação de uma consciência crítica sobre o que é feito – e o que pode ser feito – pelos Municípios nessa área estratégica para o futuro do País
ER  -