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    <title>responsabilidade objetiva do empregador nos acidentes de trabalho</title>
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    <namePart>Belfort, Fernando José Cunha.</namePart>
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      <placeTerm type="text">São Paulo</placeTerm>
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    <publisher>LTr</publisher>
    <dateIssued>2010</dateIssued>
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    <extent>171 p.</extent>
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  <abstract>Nesta obra, o autor mostra os tratamentos distintos que são dados à apuração do dano causado ao meio ambiente. Se a degradação ocorre no meio ambiente em geral, é aplicada a "teoria da culpa objetiva". Mas quando se trata de acidente de trabalho e o empregado é vitimado, verifica-se um tratamento dúplice: se o dano ocorre tendo em vista a degradação do meio ambiente do trabalho – ­meio ambiente artificial – já vêm a doutrina e a jurisprudência com enfoque na Constituição Federal, entendendo que para tais casos deve o empregador ser responsabilizado objetivamente, aplicando-se por consequência a teoria da culpa objetiva. Porém, se o infortúnio não decorre da degradação ambiental e for acidente típico, ainda que parte da doutrina enverede pela responsabilidade objetiva do empregador, demonstra que quem assim pensa, lamentavelmente, incorre em uma interpretação contrária à Constituição.</abstract>
  <note type="statement of responsibility">Fernando José Cunha Belfort.</note>
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    <topic>Acidentes de trabalho</topic>
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    <topic>Responsabilidade dos empregadores</topic>
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  <classification authority="ddc">346.81031 B428r</classification>
  <identifier type="isbn">9788536115559</identifier>
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