Ações regressivas acidentárias /
Fernando Maciel.
- 2. ed. Atual.
- São Paulo: LTr, 2013.
- 256 p.
Entre as novidades da nova edição, estão a análise mais detida das espécies de acidente de trabalho com a abordagem do Nexo Técnico Previdenciário (NTP), os pressupostos para o ajuizamento de uma ação regressiva, o estudo da (in)viabilidade jurídica das ARAs após o advento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), o instituto da prescrição, a (im)possibilidade de denunciação da lide à seguradora, entre outros temas atuais.
Considerando o atual estado de consolidação jurisprudencial acerca das diversas controvérsias materiais e processuais surgidas no âmbito de uma ARA, no anexo desta obra há um rol de precedentes jurisprudenciais acerca das matérias versadas no texto.
Assim como a primeira edição, primeira obra monográfica sobre o tema no Brasil, este estudo objetiva suscitar o debate acerca da matéria, razão pela qual a sua leitura é recomendada a juízes, procuradores, advogados, profissionais da área de saúde e segurança do trabalho (auditores fiscais, médicos, engenheiros, técnicos de segurança, etc.) e estudantes.