TY - BOOK AU - Mota,Maurício Jorge Pereira da TI - Fundamentos teóricos do direito ambiental SN - 9788535230918 U1 - 344.81046 PY - 2008/// CY - Rio de Janeiro PB - Elsevier KW - Direito ambiental KW - Brasil N2 - O livro discute os fundamentos teóricos do direito ambiental, a partir das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ – Direito da Cidade. Os textos aprofundam questões teóricas instigantes como a delimitação jurídica do conceito de natureza, a razoabilidade procedimental na aplicação do princípio da precaução, o novo parâmetro mercadológico representado pelo consumo verde, a conformação legal do direito difuso às águas, entre outros ER -