Organização do ensino no Brasil:  níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB / 
Organização Romualdo Portela Oliveira; Theresa Adrião. 
 - 2. ed.  Rev. e Ampl. 
 - São Paulo:  Xamã,  2007. 
 - 167 p. 
 - (Legislação e Política Educacional,  2) .
<br/><br/> Este 2º volume da coleção Legislação e Política Educacional dá continuidade à produção de textos introdutórios destinados à formação de professores. Para tanto, docentes e pesquisadores de diversas universidades brasileiras sistematizam suas interpretações a respeito do que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, trazem, implícita ou explicitamente, de alterações para a organização, a oferta e a concepção dos diferentes níveis e modalidades de ensino que compõem a educação brasileira. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788575870792 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Educação--Legislação--Brasil
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>370.2681  / O68