01459cam a2200241 a 4500 6991 6991 BR-ReIFE 20200627212822.0 130729s2007 spb r 000 0 por u 9788575870792 BR-ReIFE BR-ReIFE BR-ReIFE 370.2681 O68 370.2681 O68 2. ed. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB / Organização Romualdo Portela Oliveira; Theresa Adrião. 2. ed. Rev. e Ampl. São Paulo: Xamã, 2007. 167 p. (Legislação e Política Educacional, 2) Este 2º volume da coleção Legislação e Política Educacional dá continuidade à produção de textos introdutórios destinados à formação de professores. Para tanto, docentes e pesquisadores de diversas universidades brasileiras sistematizam suas interpretações a respeito do que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, trazem, implícita ou explicitamente, de alterações para a organização, a oferta e a concepção dos diferentes níveis e modalidades de ensino que compõem a educação brasileira. Educação Legislação Brasil 3563 3564 Oliveira, Romualdo Portela, 1958- Organizador 3565 Adrião, Theresa, 1965- Organizadora ddc LV 0 0 ddc 0 1 NFIC 005 005 AG 2013-07-29 Compra 18.20 124495 0 370.2681 O68 8564161848 2020-05-28 00:00:00 ex. 1 18.20 2013-07-29 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 005 005 AG 2013-07-29 Compra 18.20 124496 0 370.2681 O68 8564161849 2020-05-28 00:00:00 ex. 2 18.20 2013-07-29 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 005 005 AG 2013-07-29 Compra 18.20 124497 0 370.2681 O68 8564161850 2020-05-28 00:00:00 ex. 3 18.20 2013-07-29 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 005 005 AG 2013-07-29 Compra 18.20 124498 0 370.2681 O68 8564161851 2020-05-28 00:00:00 ex. 4 18.20 2013-07-29 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 005 005 AG 2013-07-29 Compra 18.20 124499 0 370.2681 O68 8564161852 2020-05-28 00:00:00 ex. 5 18.20 2013-07-29 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 005 005 AG 2013-07-29 Compra 18.20 124500 0 370.2681 O68 8564161853 2020-05-28 00:00:00 ex. 6 18.20 2013-07-29 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 005 005 AG 2013-07-29 Compra 18.20 124501 0 370.2681 O68 8564161854 2020-05-28 00:00:00 ex. 7 18.20 2013-07-29 LV 0 0 ddc 0 0 NFIC 005 005 AG 2013-07-29 Compra 18.20 124502 0 370.2681 O68 8564161855 2020-05-28 00:00:00 ex. 8 18.20 2013-07-29 LV