níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB Oliveira, Romualdo Portela 1958- Organizador Adrião, Theresa 1965- Organizadora text spb São Paulo Xamã 2007 2. ed. monographic por 167 p. Este 2º volume da coleção Legislação e Política Educacional dá continuidade à produção de textos introdutórios destinados à formação de professores. Para tanto, docentes e pesquisadores de diversas universidades brasileiras sistematizam suas interpretações a respeito do que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, trazem, implícita ou explicitamente, de alterações para a organização, a oferta e a concepção dos diferentes níveis e modalidades de ensino que compõem a educação brasileira. Organização Romualdo Portela Oliveira; Theresa Adrião. Educação Legislação Brasil 370.2681 O68 9788575870792 BR-ReIFE 130729 20200627212822.0