Do contrato social : princípios do direito político /
Jean-Jacques Rousseau; tradução e comentários: J. Cretella Jr. e Agnes Cretella -
- 2. ed., rev.
- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008.
- 191p.
- (RT Textos Fundamentais) .
Tradução de: Du contrat social : principes du droit politique.
Esse texto filosófico procura demonstrar que os homens, vivendo no estado da natureza, onde predominava a lei do mais forte, resolveram, tacitamente, abdicar da ilimitada liberdade de que dispunham para, daí por diante, viver em sociedade, sob a direção de um poder que distribui justiça, punindo os excessos e garantindo a paz. Esse pacto fundamental, em vez de destruir a igualdade natural, substitui a desigualdade física entre os homens por uma igualdade moral e legítima. A obra, em sua essência, é uma exposição de direito constitucional, direito político e teoria do direito, fornecendo um estudo de seus princípios, com a exata colocação filosófica em vigor no final do século XVIII.