Bibliografia: p. 365-381.

Esta obra interessa aos profissionais que atuam no campo dos direitos e políticas sociais, no setor estatal e privado, assim como aos estudiosos da teoria geral dos direitos fundamentais. Expõe os conceitos gerais e específicos dos direitos sociais, distinguindo-os das diversas formas e limites em que expressam suas particularidades, com rigor técnico. Propicia o acesso às diversas concepções teóricas e aos problemas que suscitam por meio da exposição e crítica de seus fundamentos, buscando elucidar seus limites conceituais.